29/08/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:23

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 10:03

Prazo
20/08/2025 09:50

Unificação Pai
20/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162060-46.2024.8.26.0000/50004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Higinox Prestação de Serviços Industriais Ltda - Embargda: Claudia Regina Tavares Ferro - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÕES NO V.

ACÓRDÃO.

VÍCIOS INEXISTENTE.

INCONFORMISMO EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO COLEGIADO.

REQUISITOS DO ART. 1.022 DO CPC NÃO PREENCHIDOS.

CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE PRETENDIDO.

PARTE QUE BUSCA A REANÁLISE DE ALEGAÇÕES JÁ RECHAÇADAS NO ARESTO.

PLENA ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO ATACADO AO CASO CONCRETO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Eduardo Soares Lobato (OAB: 59103/SP) - Luiz Antonio Varela Donelli (OAB: 248542/SP) - Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - Claudia Elisabete Schwerz (OAB: 122123/SP) - Nayara Estevam de Souza (OAB: 426208/SP) - 5º andar
14/08/2025 15:40

Julgado virtualmente
07/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:11

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 09:10

Prazo
01/08/2025 09:08

Unificação Pai
31/07/2025 18:46

Prazo
31/07/2025 18:43

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 21:03

Acórdão registrado
29/07/2025 19:54

AcórdãoFinalizado
29/07/2025 19:54

AcórdãoFinalizado
28/07/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:00

Provimento
28/07/2025 10:00

Julgado
18/07/2025 00:00

Publicado em
17/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
16/07/2025 09:42

Inclusão em Pauta
09/07/2025 13:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
08/07/2025 18:36

Despacho À Mesa
08/07/2025 18:36

Despacho À Mesa
17/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/06/2025 20:37

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
08/06/2025 20:33

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
25/04/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:31

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
14/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
31/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:47

Expedição de Certidão.
17/01/2025 19:28

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/12/2024 15:02

Expedição de Informações.
16/12/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:13

Prazo
16/12/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:49

Subprocesso Cadastrado
10/12/2024 00:00

Publicado em
09/12/2024 09:05

Prazo
09/12/2024 09:02

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2024 13:35

Liminar
05/12/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:26

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:43

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:59

Prazo
18/06/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 13:56

Subprocesso Cadastrado
15/06/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 09:52

Prazo
11/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
11/06/2024 00:00

Publicado em
11/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2024 10:48

Liminar
07/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:55

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:48

Distribuído por sorteio
06/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/06/2024 10:38

Processo Cadastrado
06/06/2024 10:26

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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