TJSP - 2136968-32.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Maria Baldy
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 09:31
Prazo
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20/08/2025 09:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2136968-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Renata Vanzelli Ferreira e outro - Agravado: Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário Ltda - Agravado: Waw Brasil Negócios Imobiliários S.a - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Negaram provimento ao recurso, com determinação.
V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
JUSTIÇA GRATUITA.
PESSOA NATURAL.
DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA REALIZADO PELOS AUTORES.
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE RELATIVA DA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
PRESUNÇÃO INFIRMADA A PARTIR DE ELEMENTOS CONCRETOS NO CASO.
AGRAVANTES QUE POSSUEM RENDIMENTOS SUPERIORES A TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS E PATRIMÔNIO SIGNIFICATIVO.
PARTES QUE NÃO LOGRARAM ÊXITO EM DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.
DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Vanzelli Ferreira (OAB: 316557/SP) - 5º andar -
18/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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14/08/2025 17:16
Acórdão registrado
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14/08/2025 15:39
Julgado virtualmente
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12/08/2025 04:57
Julgamento Virtual Iniciado
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17/06/2025 14:36
Conclusos para decisão
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13/06/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 16:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/06/2025 12:35
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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08/06/2025 21:08
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
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28/05/2025 15:43
Conclusos para decisão
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28/05/2025 15:43
Conclusos para decisão
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19/05/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 00:00
Publicado em
-
16/05/2025 12:15
Prazo
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16/05/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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14/05/2025 10:13
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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14/05/2025 10:09
Despacho
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13/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Publicado em
-
09/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 12:04
Conclusos para decisão
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08/05/2025 11:53
Distribuído por sorteio
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08/05/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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08/05/2025 11:18
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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