02/09/2025 14:13

Prazo
02/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 2020348-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Condomínio Edifício Monte Hermon - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Município de Guarujá - Interessado: Alexandre Jin Bok Audi Chang - Agravada: Iara Soares Frigo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Alisson Garcia Gil (OAB: 174957/SP) - Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - William Guil Faizibaioff (OAB: 493548/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
01/09/2025 13:05

Vista (Contrarrazões)
29/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:31

Prazo
20/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2020348-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Condomínio Edifício Monte Hermon - Interessado: Gilberto Fortes do Amaral Filho - Interessado: Município de Guarujá - Interessado: Alexandre Jin Bok Audi Chang - Agravada: Iara Soares Frigo - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CIVIL E PROCESSUAL.

DESPESAS CONDOMINIAIS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE CONTRA DECISÃO QUE DEFINIU A PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE O CONDOMINIAL.CONFORME TRANQUILA ORIENTAÇÃO DESTA C.

CÂMARA, O CRÉDITO TRIBUTÁRIO TEM PREFERÊNCIA SOBRE O CRÉDITO CONDOMINIAL, HAJA VISTA O QUE DISPÕE O ARTIGO 186 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Daniella de Cassia Morandi Reis Gonçalves (OAB: 147786/SP) - William Guil Faizibaioff (OAB: 493548/SP) - Alisson Garcia Gil (OAB: 174957/SP) - 5º andar
15/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/08/2025 19:02

Acórdão registrado
08/08/2025 17:50

Julgado virtualmente
04/07/2025 16:05

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 08:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:43

Prazo
07/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 11:40

Despacho
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:04

Distribuído por competência exclusiva
30/01/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/01/2025 17:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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