20/08/2025 10:03

Prazo
20/08/2025 09:52

Unificação Pai
20/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027753-93.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Lourival Moreno Granado - Embargda: Ilza Maria de Aquino (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR APELADO, SUSTENTANDO OBSCURIDADE QUANTO À OBSERVAÇÃO DE QUE A MULTA RESCISÓRIA É DEVIDA DE FORMA PROPORCIONAL.

VERIFICAÇÃO.

AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL EXPRESSA NESSE SENTIDO BEM COMO DE INSURGÊNCIA RECURSAL.

PREVALÊNCIA DA CLÁUSULA CONTRATUAL COMO RECONHECIDO NA SENTENÇA.

EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Caroline dos Santos Ferreira Quaranta Jorge (OAB: 406323/SP) - Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP) - Tomas Henrique Machado (OAB: 308634/SP) - 5º andar
14/08/2025 15:41

Julgado virtualmente
26/06/2025 10:23

Conclusos para decisão
17/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:01

Despacho
14/03/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:49

Subprocesso Cadastrado
14/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 09:59

Prazo
28/02/2025 17:29

Acórdão registrado
28/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/02/2025 16:03

Julgado virtualmente
19/02/2025 01:14

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 00:00

Publicado em
11/12/2023 00:00

Publicado em
07/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 09:49

Distribuído por competência exclusiva
05/12/2023 00:00

Publicado em
30/11/2023 20:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/11/2023 14:39

Processo Cadastrado
28/11/2023 07:58

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
27/11/2023 08:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057216-33.2023.8.26.0506

Nazaret Braga

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Ailton Spinola

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1500415-87.2019.8.26.0374

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Biosev Bioenergia S/A

Advogado: Luciano Alves Rossato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:34

Exibir Processo

Processo nº 1008113-23.2021.8.26.0152

Caieiras Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Onerio Pereira Silva

Advogado: Marcus Vinicius Amaral Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2021 19:32

Exibir Processo

Processo nº 1507222-29.2025.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Tjmg Comercio de Alimentos e Servicos Lt...

Advogado: Reu Revel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0007576-94.2015.8.26.0268

Justica Publica

Uthant Viana Liberal

Advogado: Cecilia Vieira Barreto de Moraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2015 17:37

Exibir Processo