11/09/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 12:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
11/09/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 17:05

Conclusos para decisão
10/09/2025 15:17

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1526949-45.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GEOVANI GABRIEL CAMARGO DE ALMEIDA - Pelo exposto, e por tudo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu GEOVANI GABRIEL CAMARGO DE ALMEIDA, qualificado nos autos, à pena corporal de 3 anos de reclusão no regime aberto e 10 dias-multa, no valor mínimo legal, pela prática do delito definido no artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 344263/SP)
03/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/09/2025 08:55

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/08/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2025 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 19:01

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 18:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 13:31

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:31

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:14

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:14

Expedição de Mandado.
07/07/2025 13:11

Expedição de Mandado.
07/07/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
04/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 13:29

Juntada de Mandado
24/06/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:39

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:02

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:02

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:30:00, 9ª Vara Criminal.
05/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 21:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/05/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:28

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 20:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:34

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:54

Expedição de Mandado.
10/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:33

Expedição de Ofício.
30/01/2025 13:48

Expedição de Mandado.
29/01/2025 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 14:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:56

Recebida a denúncia
27/01/2025 16:38

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:37

Evoluída a classe de 279 para 283
27/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
27/01/2025 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 12:04

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 14:19

Conclusos para despacho
23/11/2024 10:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 16:44

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 16:38

Evoluída a classe de 279 para 283
19/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/11/2024 14:11

Recebidos os autos do Outro Foro
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/11/2024 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
16/11/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
16/11/2024 12:21

Juntada de Alvará
16/11/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2024 11:19

Conclusos para decisão
15/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/11/2024 11:37

Mudança de Magistrado
15/11/2024 11:25

Conclusos para decisão
14/11/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 20:54

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 17:00

Juntada de Mandado
14/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:44

Expedição de Ofício.
14/11/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/11/2024 11:10

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:10

Mudança de Magistrado
14/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/11/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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