05/09/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:54

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
26/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/06/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2024 00:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:34

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:10

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 16:50

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2023 14:02

Conclusos para julgamento
11/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2023 06:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vagner de Oliveira Urach (OAB 212055/SP) Processo 1010057-56.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Regina Siqueira - Defiro à parte autora os beneficios da assistência judiciaria.

Anote-se.

Tendo em vista a manifestação da parte autora na inicial no sentido de que não possui interesse na realização de audiência prévia de conciliação (art. 334 caput do Novo CPC), e uma vez que este Juízo vem adotando o entendimento de que a realização da audiência prévia de conciliação não é obrigatória nas hipóteses em que manifestado expressamente na petição inicial o seu desinteresse na prática do ato, em observância aos princípios constitucionais da celeridade processual e da efetividade da prestação jurisdicional e que em face da obrigatoriedade de observância dos critérios estabelecidos em lei (prazo mínimo de trinta dias para a realização do ato, nos termos do art. 334 caput do Novo CPC; intervalo mínimo de vinte minutos entre cada audiência, nos termos do artigo 334, § 12), da estrutura reduzida do CEJUSC local, dentre outros fatores, a realização da audiência prévia de conciliação poderá retardar a solução definitiva do litígio.

Ressaltando-se, ainda, que havendo interesse posterior das partes, e atento as particularidades da ação, poderá ser designada audiência de tentativa de conciliação no curso da demanda, sem prejuízo de que as partes, por meios próprios, busquem a composição amigável do litígio ao longo da ação.

Assim sendo, manifestado, expressamente, o desinteresse da parte autora na realização da audiência prévia de conciliação, deixo de designa-la de imediato.

Cite-se o (s) réu (s) para, querendo, oferecer (em) contestação no prazo de quinze dias úteis (art. 335 caput do Novo CPC), consignando-se que o prazo para resposta iniciar-se-á da data da juntada aos autos do aviso de recebimento, nos casos de citação postal, da data da juntada aos autos do mandado cumprido, nos casos de citação por oficial de justiça, da data da prática do ato, quando a citação se der por ato do escrivão ou chefe de secretaria (art. 231 do Novo CPC) bem como que a ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática alegada na inicial como fundamento da pretensão inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.
29/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:32

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:29

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/08/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/08/2023 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vagner de Oliveira Urach (OAB 212055/SP) Processo 1010057-56.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mara Regina Siqueira - A presente demanda foi distribuída direcionada para verificar eventual litispendência com processo em trâmite perante este Juízo, o qual envolvem as mesmas partes, porém, tratam-se de contratos e valores diversos, pelo que não há relação entre os feitos.

Assim sendo, encaminhem-se os autos ao Distribuidor Judicial para redistribuição livre.

Intime-se.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 17:31

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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