20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1000328-95.2024.8.26.0607; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000328-95.2024.8.26.0607; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Catiguá; Advogado: Renan Dias Alves (OAB: 429473/SP) (Procurador)
07/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 10:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/05/2025 17:16

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:38

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 19:07

Julgada Procedente a Ação
17/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento
17/02/2025 18:24

Conclusos para decisão
31/01/2025 08:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/10/2024 08:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 12:54

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 11:33

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
29/07/2024 14:53

Conclusos para decisão
11/04/2024 12:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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