TJSP - 0000202-48.2025.8.26.0471
1ª instância - 01 Cumulativa de Porto Feliz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000202-48.2025.8.26.0471 (apensado ao processo 1000988-85.2019.8.26.0471) (processo principal 1000988-85.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jarede de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação para reduzir os limites da execução de acordo com o cálculo de fls. 43/44.
Condeno a exequente a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$1.000,00.
As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Após o decurso do prazo para eventual recurso, expeçam-se os ofícios requisitórios.
Intime-se. - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP), GESSIANE COSTA ADRIÃO ROSSANEZI (OAB 365006/SP) -
21/08/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:03
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/07/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 13:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/07/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 13:05
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 13:12
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 09:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/05/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 09:36
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 09:35
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 04:57
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 09:58
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 12:08
Expedição de Ofício.
-
20/02/2025 14:21
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 23:14
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/02/2025 17:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/02/2025 11:54
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 11:49
Apensado ao processo
-
17/02/2025 11:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2019
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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