TJSP - 1520950-87.2019.8.26.0228
1ª instância - 10 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2023 12:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 12:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/10/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 04:32
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 16:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/10/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2023 11:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/10/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 11:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/08/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Iracilda Xavier da Silva Almeida (OAB 275877/SP) Processo 1520950-87.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO DO CARMO DA CONCEICAO - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu SEBASTIÃO MOREIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, às penas de 2 anos de reclusão e 10 dias multa no valor unitário mínimo, em regime ABERTO, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e multa no importe de 10 dias no valor unitário mínimo, por incurso nas regras do artigo 155, § 4º, incisos 1 e IV do Código Penal, podendo recorrer em liberdade.
Com trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.
O réu arcará com as custas processuais, ressalvado o disposto na lei da Defensoria pública.
Nada mais.
Após lida a sentença o Ministério Público, a Defesa e o réu manifestaram interesse em NÃO recorrer.
Em não havendo recurso das partes considera-se a sentença transitada em julgado nesta data (17 de agosto de 2023)." -
28/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 08:42
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/08/2023 08:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/08/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 11:53
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 16:42
Expedição de Ofício.
-
19/04/2023 14:43
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 17:52
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 15:45
Conclusos para despacho
-
15/04/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2022 02:48
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 10:16
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/09/2022 16:04
Expedição de Mandado.
-
21/09/2022 15:56
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 15:56
Expedição de Ofício.
-
21/09/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 13:58
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 13:58
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 13:57
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 13:44
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2022 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2022 15:52
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 13:58
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/08/2023 04:00:00, 10ª Vara Criminal.
-
12/09/2022 10:36
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 15:03
Recebidos os autos
-
27/06/2022 09:40
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2022 13:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/05/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 17:23
Expedição de Ofício.
-
12/05/2022 17:22
Expedição de Ofício.
-
12/05/2022 15:44
Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 15:37
Expedição de Carta.
-
12/05/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 15:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2022 13:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2022 16:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2022 13:47
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 10:47
Conclusos para despacho
-
25/04/2022 02:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
20/04/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 11:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/04/2022 11:35
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 16:41
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 12:05
Conclusos para despacho
-
14/04/2022 22:06
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/04/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:11
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 17:05
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2022 06:40
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 13:37
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 13:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2022.
-
14/12/2021 13:15
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2021 10:01
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2021 17:41
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2021 14:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2021 06:52
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2021 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 14:04
Expedição de Carta precatória.
-
25/10/2021 19:08
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 18:01
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 14:26
Julgado procedente o pedido
-
03/10/2021 03:20
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2021 21:54
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
16/09/2021 19:04
Conclusos para julgamento
-
16/09/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 20:26
Expedição de Certidão.
-
13/09/2021 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2021 13:22
Juntada de Mandado
-
13/09/2021 13:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2021 18:27
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 15:12
Expedição de Ofício.
-
12/08/2021 10:53
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 10:50
Expedição de Mandado.
-
30/06/2021 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2021 10:57
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 10:35
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
09/06/2021 12:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2021 12:07
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2021 11:59
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2021 13:55
Expedição de Certidão.
-
17/05/2021 11:34
Expedição de Mandado.
-
04/05/2021 12:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2021 11:46
Conclusos para despacho
-
03/05/2021 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2021 08:36
Expedição de Ofício.
-
29/03/2021 13:32
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 13:31
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 10:45
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
-
25/03/2021 15:25
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 20:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2021 16:13
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 16:13
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2021 16:12
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/03/2021.
-
24/03/2021 16:11
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 07:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2020 11:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/11/2020 12:52
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2020 15:38
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 15:32
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 15:08
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 15:08
Juntada de Ofício
-
24/09/2020 14:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 15:53
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 15:53
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2020 15:47
Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2020 17:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2020 11:31
Conclusos para despacho
-
14/09/2020 11:17
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/09/2021 04:30:00, 10ª Vara Criminal.
-
05/09/2020 17:26
Conclusos para decisão
-
05/09/2020 17:26
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 18:09
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/09/2020 03:30:00, 10ª Vara Criminal.
-
14/02/2020 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 16:17
Juntada de Mandado
-
11/02/2020 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2020 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2020 14:13
Expedição de Mandado.
-
13/01/2020 13:38
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2020 13:35
Expedição de Ofício.
-
13/01/2020 12:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2019 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2019 15:49
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 15:44
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 10:22
Juntada de Mandado
-
27/11/2019 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2019 10:16
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2019 10:16
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 10:08
Expedição de Mandado.
-
31/10/2019 10:04
Expedição de Ofício.
-
30/10/2019 10:57
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2019 10:56
Juntada de Certidão
-
09/10/2019 10:54
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2019 10:51
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2019 10:49
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2019 10:49
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2019 10:44
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 10:43
Expedição de Mandado.
-
09/10/2019 10:42
Expedição de Ofício.
-
17/09/2019 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2019 13:54
Conclusos para despacho
-
12/09/2019 13:29
Juntada de Mandado
-
11/09/2019 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 16:27
Expedição de Certidão.
-
11/09/2019 16:26
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2019 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2019 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 17:04
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2019 16:45
Expedição de Alvará.
-
06/09/2019 16:45
Expedição de Mandado.
-
06/09/2019 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2019 14:51
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
06/09/2019 14:50
Juntada de Certidão
-
06/09/2019 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2019 14:10
Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/02/2020 02:30:00, 10ª Vara Criminal.
-
04/09/2019 11:31
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 15:22
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 15:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2019 15:17
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2019 15:17
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 15:17
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2019 15:17
Juntada de Certidão
-
02/09/2019 17:55
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/09/2019 17:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/09/2019 17:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2019 16:08
Juntada de Petição de Denúncia
-
28/08/2019 16:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 16:43
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2019 16:39
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
28/08/2019 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2019 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2019 11:12
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2019 11:12
Recebidos os autos
-
28/08/2019 10:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
28/08/2019 10:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2019 09:35
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 09:35
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2019 09:35
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 18:28
Expedição de Ofício.
-
27/08/2019 17:49
Expedição de Alvará.
-
27/08/2019 17:25
Expedição de Mandado.
-
27/08/2019 16:43
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 16:33
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 15:03
Expedição de Ofício.
-
27/08/2019 15:03
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/08/2019 12:43
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 12:43
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 12:43
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2019 12:43
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 12:43
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 12:43
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/08/2019 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/08/2019 09:14
Juntada de Outros documentos
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27/08/2019 09:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/08/2019 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2019 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2019
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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