TJSP - 1001834-03.2025.8.26.0533
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 08:43
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:22
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001834-03.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Aparecido de Souza -
Vistos.
Nos termos da Súmula 15 do Primeiro Encontro dos Juízes do 1º Colégio Recursal de São Paulo, tratando-se de matéria exclusivamente de direito, dispenso a realização de audiências.
Cite(m)-se a(s) ré(s) para contestação no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MATHEUS MORAES FOLSTER (OAB 413666/SP) -
20/08/2025 12:49
Expedição de Mandado.
-
20/08/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 09:08
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
19/08/2025 17:31
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 14:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 14:18
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
16/08/2025 10:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/04/2025 14:49
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2025 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2025 17:02
Declarada incompetência
-
19/03/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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