TJSP - 0025287-33.2012.8.26.0005

1ª instância - 01 Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V - Sao Miguel Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ADRIANA TORRES ALVES

OAB: 261246/SP

CPF *25.***.*90-96

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LUIZ FERNANDO COSTA DE ARAUJO

AILTON BARRETO DE NOVAIS - RE: 886052-1

TAMIRES SANTOS DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0025287-33.2012.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - T.S.S. -

    Vistos.

    No que tange ao valor recolhido a título de fiança, uma vez que o averiguado não foi localizado: I) intime-o, por edital, para comparecer em Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança, em conformidade com o art. 337 do CPP, ciente que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia; II) decorrido o prazo, caso o averiguado não compareça para a restituição do valor recolhido a título de fiança, DECRETO, DESDE JÁ, A PERDA DA QUANTIA, a qual deverá ser remetida ao FUNPEN, nos termos dos artigos 500 a 506 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP)

  • 02/09/2025 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 13:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/04/2025 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:51

    Reativação do Processo

  • 14/11/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2024 14:01

    Trânsito em Julgado às partes

  • 20/02/2024 03:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2024 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2023 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 14:57

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 18/01/2023 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2023 16:18

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2022 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2022 12:30

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 25/10/2022 04:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 13:55

    Decisão

  • 21/10/2022 13:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 13:51

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 07/10/2022 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 17:17

    Proferido Despacho

  • 10/09/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 16:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/01/2020 15:30

    Autos no Prazo

  • 23/01/2020 16:49

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2020 16:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/01/2020 11:57

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/01/2020 13:39

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/01/2020 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2019 11:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2019 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2019 17:15

    Autos no Prazo

  • 22/10/2019 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2019 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2019 12:48

    Proferido Despacho

  • 22/10/2019 10:38

    Serventuário

  • 17/12/2018 09:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2018 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2018 11:17

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 01/11/2016 11:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/10/2016 10:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 26/09/2016 13:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/09/2016 10:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/08/2016 13:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2016 12:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/08/2016 12:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/08/2016 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2016 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2016 11:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 08/08/2016 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2016 16:20

    Proferido Despacho

  • 04/08/2016 17:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2016 02:00:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 29/07/2016 13:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/07/2016 13:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/07/2016 10:36

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/07/2016 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2016 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2016 15:33

    Ato ordinatório

  • 02/06/2016 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2016 13:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/05/2016 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2016 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2016 10:25

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 14/05/2016 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 11:46

    Mudança de Classe Processual

  • 08/04/2015 16:56

    Recebida a denúncia

  • 27/03/2015 13:45

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/03/2015 10:55

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 11/02/2015 15:06

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 23/01/2015 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 23/01/2015 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2015 10:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/01/2015 18:45

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 14/01/2015 16:11

    Proferido Despacho

  • 09/01/2015 17:09

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/12/2014 01:28

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2014 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/11/2014 18:38

    Proferido Despacho

  • 15/10/2014 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2014 11:39

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 11/07/2014 13:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 11/07/2014 12:05

    Proferido Despacho

  • 03/07/2014 15:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/06/2014 10:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/10/2013 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2013 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2013 14:00

    Proferido Despacho

  • 26/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/07/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/07/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/07/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 29/06/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/05/2013 18:34

    Proferido Despacho

  • 06/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2013 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/05/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/04/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/02/2013 15:25

    Proferido Despacho

  • 17/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/12/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 10/12/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/08/2012 17:03

    Proferido Despacho

  • 13/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 27/07/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 26/07/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/07/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2012 00:00

    Expedição de Alvará.

  • 24/07/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 24/07/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2012

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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