05/09/2025 06:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007814-80.2024.8.26.0624/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Fabiola Passos Nery - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 111/STJ E DO TEMA 1.105 DOS RECURSOS REPETITIVOS NÃO ARGUIDA ANTERIORMENTE - INDEVIDA INOVAÇÃO - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tharine Cristina de Faria Sanches (OAB: 374257/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 19:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:40

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/08/2025 15:42

Julgado Virtualmente
21/08/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
21/06/2025 07:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:46

Prazo Intimação - 5 Dias
10/06/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/06/2025 17:00

Despacho
06/06/2025 16:47

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:59

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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