28/08/2025 16:23

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0011759-42.2024.8.26.0576 (processo principal 1033044-11.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Delcir Pedrao - - Erivelto Octavio Pires - Aerolineas Argentinas S.a -

Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora sobre a petição da requerida e depósito de fls. 104, esclarecendo se há concordância com o valor depositado para a posterior extinção do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que, no silêncio, será considerada satisfeita a obrigação e poderá ser extinto o processo. 2) Caso seja requerido o levantamento de valores depositados nos autos, necessário o preenchimento do 'Formulário de MLE' que deverá acompanhar o pedido, o qual está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417 . 3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade.

Int. - ADV: LUCIANO DAVID HERCULANI (OAB 416412/SP), HENRIQUE DE ARANTES LOPES (OAB 397686/SP), HENRIQUE DE ARANTES LOPES (OAB 397686/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUCIANO DAVID HERCULANI (OAB 416412/SP)
26/08/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:30

Decisão Determinação
25/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
21/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
18/05/2025 14:03

Suspensão do Prazo
12/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2025.
13/11/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 09:35

Decisão Determinação
17/07/2024 09:01

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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