26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003244-28.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recte/Recdo: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Rcrda/Rcrte: Catiane Cristina de Paula Fachola - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor.

V.

U. - DIREITO DO CONSUMIDOR.

RECURSO INOMINADO.

CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

TARIFA DE AVALIAÇÃO E REGISTRO DE CONTRATO.

EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

LICITUDE DA COBRANÇA.

SEGURO PRESTAMISTA CONTRATADO EM INSTRUMENTO APARTADO.

AUSÊNCIA DE VENDA CASADA.

VALIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.

RECURSO DA REQUERIDA PROVIDO.

RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) - Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 11793/MA) - Everson Faça Moura (OAB: 191131/SP) - Paulo Costa Netto Farias (OAB: 351992/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 11:54

Julgado Virtualmente
21/08/2025 11:40

Julgamento Virtual Iniciado
21/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
08/08/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:30

Distribuído por sorteio
07/08/2025 10:43

Processo Cadastrado
04/08/2025 15:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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