TJSP - 0021927-95.2025.8.26.0050
1ª instância - 07 Criminal de Central
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0021927-95.2025.8.26.0050 (processo principal 1511128-40.2020.8.26.0228) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSMAR HENRIQUE CEZAR MUNIZ BUENO - Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de reabilitação criminal, formulado por OSMAR HENRIQUE CEZAR MUNIZ BUENO, ressalvando que, nos termos do parágrafo único do artigo 94 do Código Penal, semelhante pedido poderá ser formulado, a qualquer tempo, desde que seja instruído com novos elementos comprobatórios dos requisitos necessários.
Ciência às partes.
Não havendo outras providências pendentes, arquivem-se os autos.
São Paulo, 05 de setembro de 2025. - ADV: JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP) -
09/09/2025 15:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 15:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 17:25
Indeferido o pedido
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08/09/2025 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 18:18
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 10:25
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 10:25
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 10:24
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0021927-95.2025.8.26.0050 (processo principal 1511128-40.2020.8.26.0228) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - OSMAR HENRIQUE CEZAR MUNIZ BUENO - Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, após manifestação, tornem os autos conclusos. - ADV: LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB 239702/SP), SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 393922/SP), JOSIANE DIAS DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 359901/SP) -
03/09/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 14:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 22:21
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 22:20
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2020
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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