STJ - 1502949-54.2022.8.26.0291

08/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

08/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024

01/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865087/2024

01/10/2024 16:43

Protocolizada Petição 865087/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 699493/2024 - RE no AgRg no

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699493 - RE no AgRg no AREsp 2613072 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 22:40

Negado seguimento ao recurso de FELLIPE FUMAGALLI FERNANDES - Petição Nº 2024/00699493 - RE no AgRg AREsp 2613072

23/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/09/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 17/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 699493/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 101

21/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/08/2024 Petição Nº 699493/2024 -

20/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/08/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705001/2024

20/08/2024 15:25

Protocolizada Petição 705001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 699493/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/08/2024 12:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/08/2024 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 699493/2024

19/08/2024 16:56

Protocolizada Petição 699493/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/08/2024

19/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 540352/2024 - AgRg

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540352 - AgRg no AREsp 2613072 - Publicação prevista para 19/08/2024

08/08/2024 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:50

Conhecido o recurso de FELLIPE FUMAGALLI FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 540352/2024 - AgRg no AREsp 2613072

26/06/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/06/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 540352/2024

26/06/2024 16:01

Protocolizada Petição 540352/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/06/2024

26/06/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538151/2024

26/06/2024 10:04

Protocolizada Petição 538151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

23/06/2024 06:10

Não conhecido o recurso de FELLIPE FUMAGALLI FERNANDES

11/06/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/06/2024 08:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 482859/2024

11/06/2024 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024 08:06

Protocolizada Petição 482859/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

08/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

08/05/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 10:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA