TJSP - 0004417-16.2018.8.26.0050

1ª instância - 1ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA

OAB: 367435/SP

CPF *99.***.*73-10

SANDRA REGINA PAVANI FOGLIA

OAB: 141752/SP

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALEXANDRE TOCUHISA SEKI

OAB: 232055/SP

CPF *82.***.*05-13

Testemunhas

Partes

ALISSON DA ASSUNCAO PEREIRA VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004417-16.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.A. - A.A.P.V. - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v.

    Acórdão.

    Anote-se e comunique-se.

    Havendo imposição de pena de multa, expeça-se a certidão da sentença nos termos do artigo 480-A e ss das NSCGJ.

    Após, dê-se vista dos autos ao M.P., para as providências cabíveis.

    Sem custas, diante da absolvição.

    Em caso de objetos, valores ou armamentos apreendidos nestes autos, ainda sem destinação, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação.

    Após, feitas as devidas anotações e comunicações, e não havendo pendências, proceda-se o arquivamento dos autos.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: ALEXANDRE TOCUHISA SEKI (OAB 232055/SP), HENRIQUE SIQUEIRA DE SOUZA (OAB 367435/SP), SANDRA REGINA PAVANI FOGLIA (OAB 141752/SP)

  • 27/08/2025 02:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 18:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 12:21

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/08/2024 23:58

    Mudança de Magistrado

  • 27/06/2024 22:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/06/2024 22:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2019 15:56

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 17/10/2018 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/10/2018 10:12

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 17/10/2018 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2018 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2018 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2018 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2018 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2018 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2018 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2018 11:41

    Recebido o recurso

  • 28/09/2018 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2018 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2018 23:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2018 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2018 11:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2018 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2018 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2018 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 16:30

    Juntada de Mandado

  • 17/09/2018 12:31

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 17/08/2018 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2018 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2018 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2018 01:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2018 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2018 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2018 09:46

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 10/08/2018 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2018 16:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2018 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2018 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2018 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2018 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 09/08/2018 09:11

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2018 09:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2018 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2018 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2018 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2018 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2018 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2018 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2018 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2018 14:13

    Proferido Despacho

  • 07/05/2018 17:13

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/08/2018 01:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 09/04/2018 09:36

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2018 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/04/2018 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2018 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2018 02:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2018 01:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2018 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2018 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2018 12:55

    Recebida a denúncia

  • 26/02/2018 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2018 09:36

    Mudança de Classe Processual

  • 25/02/2018 15:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2018 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2018 19:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 23/02/2018 19:23

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2018 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:23

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2018 19:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2018 11:44

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 22/02/2018 11:44

    Processo Digitalizado

  • 05/02/2018 15:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/02/2018 13:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/01/2018 15:28

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 31/01/2018 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2018 16:00

    Processo Materializado

  • 29/01/2018 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002564-17.2021.8.26.0157

Filipe Garcia de Araujo

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Advogado: Rafaela Xavier dos Santos Ferreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1002564-17.2021.8.26.0157

Maira Katrin Correia de Araujo

Prefeitura Municipal de Praia Grande

Advogado: Rafaela Xavier dos Santos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2021 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1000663-20.2024.8.26.0412

Adelia Mara Honsi de Paula

Esterezalda Martins Honsi

Advogado: Leandro Eduardo Teixeira Bassani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1018401-50.2025.8.26.0003

Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...

Josefa Graciliana de Almeida

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/07/2025 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0004417-16.2018.8.26.0050

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Alexandre Tocuhisa Seki

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2018 13:31

Exibir Processo