04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503967-27.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Marleneusa Beserra da Silva -

Vistos.

Fls. 140: cumprida a transação penal homologada a fls. 134, declaro extinta a punibilidade de Marleneusa Beserra da Silva, qualificada nos autos, com amparo no art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/1995.

P.

I.

C., observando-se o § 6º do mesmo art. 76.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se com os cuidados próprios.

São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: EDUARDO DE BARROS TORRES (OAB 359397/SP)
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
01/09/2025 17:34

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 13:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:45

Homologada a Transação Penal
25/07/2025 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 08:41

Juntada de Mandado
02/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:14

Expedição de Mandado.
02/06/2025 15:56

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:53

Evoluída a classe de 279 para 10944
21/05/2025 08:45

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 01:40:00, 1ª Vara Criminal.
20/05/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:55

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:41

Expedição de Ofício.
06/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 11:43

Expedição de Ofício.
27/10/2024 06:40

Suspensão do Prazo
23/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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