20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1032959-08.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032959-08.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ana Maria Meneghello R. de Araujo; Advogada: Ana Laura Lieutaud (OAB: 247389/SP)
06/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
15/06/2025 07:19

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:46

Recebido o recurso
06/06/2025 09:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 07:18

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 20:50

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:48

Concedida a Segurança
29/05/2025 10:27

Conclusos para julgamento
29/05/2025 07:18

Conclusos para decisão
23/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 22:02

Expedição de Certidão.
16/05/2025 22:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 22:00

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/02/2025 04:13

Expedição de Certidão.
01/02/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito
30/01/2025 07:36

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 10:14

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 14:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2024 08:52

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2024 06:40

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2024 13:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 13:54

Expedição de Mandado.
24/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 16:59

Ato ordinatório
17/05/2024 13:37

Recebida a Petição Inicial
17/05/2024 08:40

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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