04/09/2025 15:36

Prazo
04/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000967-52.2024.8.26.0498 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Elza Garcia Benedetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Sergio Gomes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.PRETENSÃO DA AUTORA À IMPOSIÇÃO DE ORDEM DE ABSTENÇÃO AO BANCO, TENDO POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES E ENVIO DE MENSAGENS ENVOLVENDO A COBRANÇA DE DÉBITOS DESCABIMENTO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE CRÉDITO AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ABUSO INADIMPLÊNCIA DA AUTORA INCONTROVERSA, ASSIM COMO A EXISTÊNCIA DE NEGATIVAÇÕES OUTRAS EM SEU NOME, A EVIDENCIAR A POSSIBILIDADE DE CONTATOS SEREM PROVENIENTES DE OUTROS CREDORES INEXISTÊNCIA DE ILÍCITO DE QUALQUER NATUREZA.

SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giullia Castagnara de Souza (OAB: 12398A/TO) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - 3º Andar
29/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:36

Acórdão registrado
29/08/2025 16:53

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:57

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/08/2025 19:38

Prazo
01/08/2025 19:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:11

Despacho
29/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/07/2025 17:52

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 13:30

Prazo
02/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 12:19

Despacho
27/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 15:23

Prazo
04/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/05/2025 14:06

Despacho
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:13

Prazo - Controle - Intimação JV
21/05/2025 12:44

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:21

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 12:54

Processo Cadastrado
15/05/2025 15:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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