20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1074960-42.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074960-42.2023.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Aldeene Pinheiro da Silva; Advogado: Alexandre Jose Marques Domene (OAB: 353237/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran (Procurador Geral do Estado); Advogado: Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador)
05/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
30/05/2025 04:56

Suspensão do Prazo
20/04/2025 05:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:38

Ato ordinatório
27/03/2025 19:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/03/2025 06:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:08

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/02/2025 14:41

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:38

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:06

Conclusos para decisão
03/10/2024 14:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
10/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
14/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 07:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Réplica
07/02/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 10:18

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/02/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 09:42

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:57

Expedição de Mandado.
29/11/2023 00:36

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 16:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
27/11/2023 13:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 09:43

Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 09:12

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 14:11

Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
08/11/2023 10:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:01

Evoluída a classe de 12154 para 7
07/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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