20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1011813-42.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011813-42.2023.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Azul Comércio de Produtos Nauticos Ltda e outro; Advogada: Angela Sartori (OAB: 135642/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/SP) (Procurador)
05/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:27

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:35

Ato ordinatório
09/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2025 12:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:24

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
09/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:02

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.
29/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 19:03

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 11:51

Conclusos para julgamento
26/01/2024 09:06

Expedição de Certidão.
14/12/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 12:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:14

Expedição de Mandado.
20/06/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 07:26

Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 16:15

Conclusos para decisão
09/03/2023 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2023 10:18

Determinada a Emenda à Petição Inicial
07/03/2023 09:37

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:36

Expedição de Certidão.
06/03/2023 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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