09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006595-90.2024.8.26.0152 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: José Renato Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Danubio Azul Transportes de Cargas e Encomendas Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PASSAGEIRO QUE ALEGA TER SE MACHUCADO EM ACIDENTE ENVOLVENDO ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO RÉU SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTANDO OS DANOS MATERIAIS E FIXANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00, COM OS CONSECTÁRIOS LEGAIS INSURGÊNCIA DO AUTOR DANOS MATERIAIS QUE NÃO MERECEM SER ACOLHIDOS PROVA DOS AUTOS, INCLUINDO PERÍCIA, QUE NÃO ATESTARAM PERDA OU AMOLECIMENTO DOS DENTES DO AUTOR DANOS MORAIS RAZOAVELMENTE ARBITRADOS, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS DOS AUTOS HONORÁRIOS DEVIDOS AO PATRONO DO AUTOR RAZOAVELMENTE ARBITRADOS, NÃO MERECENDO MAJORAÇÃO SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hélio Pereira da Penha (OAB: 243481/SP) - Joao Gabriel Gomes Pereira (OAB: 296798/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1006595-90.2024.8.26.0152; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006595-90.2024.8.26.0152; Transporte de Pessoas; Apelante: José Renato Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Hélio Pereira da Penha (OAB: 243481/SP); Apelado: Danubio Azul Transportes de Cargas e Encomendas Ltda; Advogado: Joao Gabriel Gomes Pereira (OAB: 296798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
25/09/2024 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 13:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:37

Conciliação infrutífera
17/09/2024 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:16

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/09/2024 10:20:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
02/09/2024 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/08/2024 13:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 06:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2024 15:49

Expedição de Carta.
14/06/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 15:41

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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