20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1056798-62.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056798-62.2024.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador); Advogada: Renata Danella Polli (OAB: 298084/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Nair Marin Thot; Advogada: Jessica Santoro Amancio (OAB: 393316/SP)
05/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
13/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:01

Ato ordinatório
04/07/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:00

Ato ordinatório
02/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:56

Concedida em parte a Segurança
19/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
09/12/2024 19:00

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 11:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 14:05

Juntada de Mandado
12/11/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:55

Expedição de Mandado.
08/11/2024 21:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:09

Expedição de Mandado.
08/11/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 19:50

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 15:42

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 16:08

Juntada de Mandado
14/08/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:08

Expedição de Mandado.
12/08/2024 14:03

Expedição de Mandado.
10/08/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 09:27

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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