26/11/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/11/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 08:11

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2024 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 17:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:00

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2024 21:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2024 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/06/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2024 10:10

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:39

Conclusos para decisão
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 09:52

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 11:03

Conclusos para julgamento
04/04/2024 16:32

Conclusos para despacho
27/01/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 16:20

Conclusos para decisão
29/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Réplica
16/10/2023 17:33

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 16:02

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:59

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:05

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2023 18:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
29/09/2023 19:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 19:10

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:12

Conclusos para despacho
30/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rubens Rodrigues das Neves (OAB 292331/SP) Processo 1118991-06.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Rodrigues das Neves, Rubens Rodrigues das Neves -

Vistos.

Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais.

Este juízo, contudo, é incompetente para processamento do feito, uma vez que se trata de ação pessoal, aplicando-se o artigo 46, do Código de Processo Civil, e a ré possui domicílio em área de competência do Foro Regional da Lapa, conforme pesquisa no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O autor, por sua vez, tem seu domicílio em área de jurisdição do Foro Regional da Penha.

Os critérios de divisão de competência entre as Varas Cíveis do Foro Central e dos Foros Regionais da Comarca da Capital são de natureza absoluta, de tal sorte que devem ser examinados de ofício pelo Juiz, podendo, eventual e independentemente de requerimento das partes, ser reconhecida desde logo a incompetência daquele a quem o feito foi distribuído.

Ante o exposto, diante da incompetência absoluta desse juízo, diga o autor, em cinco dias, para qual dos dois Foros Regionais (Lapa ou Penha) pretende que a ação seja redistribuída.

No silêncio, remetam-se os autos ao Foro Regional da Lapa, local de domicílio da ré.

Int.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 14:31

Declarada incompetência
28/08/2023 08:30

Conclusos para decisão
27/08/2023 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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