20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1015848-74.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1015848-74.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ana Luiza D'Arcadia de Siqueira (E seu marido) e outro; Advogado: Marco Antonio Bronzatto Paixão (OAB: 250164/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP) (Procurador)
05/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
14/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 20:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:12

Ato ordinatório
19/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:11

Expedição de Ofício.
12/03/2025 03:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:54

Concedida a Segurança
11/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento
11/03/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 07:57

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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