23/10/2023 09:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:52

Conclusos para despacho
11/10/2023 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/10/2023 17:58

Conclusos para despacho
06/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/09/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB 247218/SP), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP) Processo 1002122-81.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Correa Oliveira - Reqdo: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por Alessandro Correa Oliveira em face de Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A., para os fins de: a) DETERMINAR a exclusão da anotação do nome do Autor da plataforma de negociação de dívida "Serasa Limpa Nome" referente ao contrato nº 42047-000000377413331 no valor de R$ 1.019,06 com vencimento em 07/05/2018 (fls. 52/56), diante da ausência de notificação da cessão de crédito realizada com o banco Itaú; b) DECLARAR inexigível a pretensão do Autor de declaração de inexistência de débito relativo ao contrato nº 42047-000000377413331 no valor de R$ 1.019,06; c) DECLARAR inexigível o pedido de condenação do Réu ao pagamento de indenização por danos morais, no caso sub judice.

Condeno ambas as partes no pagamento de custas processuais, na proporção de 50% para cada, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, sendo 30% para o advogado do Autor e 70% para o advogado do Réu, observando-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita às fls. 172 e o teor do art. 98, §3º, do CPC.

Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente sentença por seus próprios fundamentos.

Desta forma, desde já declino de exercer o juízo de retratação.

Advirta(m)-se que nos termos do artigo 1.012 do CPC, não cabe ao Juiz de primeiro grau o juízo de admissibilidade (análise de preparo, tempestividade), intimando-se a parte contrária por seu(s) advogado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, certifique a Serventia, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
29/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 16:00

Conclusos para julgamento
30/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
25/04/2023 17:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 17:03

Expedição de Carta.
14/04/2023 03:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 09:52

Conclusos para decisão
11/04/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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