TJSP - 1004640-50.2025.8.26.0132
1ª instância - 02 Civel de Catanduva
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 15:23
Ato ordinatório
-
01/09/2025 13:20
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:49
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 10:13
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1004640-50.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Oeliton Volcean -
Vistos.
Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC/2015, deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a Fazenda Pública não está autorizada a autocompor.
Cite-se a parte ré, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 508/2018, para em querendo, apresentar defesa, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 183 do CPC), sob pena de serem consideradas reveis e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do Novo do Código de Processo Civil).
Este processo tramita eletronicamente.
O mandado deverá ser acompanhado de senha para acesso ao processo digital, contendo este a íntegra da petição inicial, documentos e decisões, que poderão ser visualizados na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.
Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
Intime-se. - ADV: VALDENIR FERNEDA (OAB 269974/SP) -
27/08/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 16:07
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
12/08/2025 15:15
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 05:54
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2025 17:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/07/2025 16:46
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
28/07/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 01:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 17:23
Determinada a emenda à inicial
-
09/06/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
07/06/2025 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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