20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 05/08/2025 1513491-37.2023.8.26.0602; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1513491-37.2023.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Sistema Educacional Sorocaba Eireli e outro; Advogado: Victor Dias Ramos (OAB: 358998/SP); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador)
05/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 01:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 01:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:26

Embargos de Declaração Acolhidos
12/05/2025 15:44

Conclusos para decisão
10/05/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
30/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 07:08

Conclusos para decisão
26/03/2025 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 06:59

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 07:41

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:40

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
20/03/2025 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
19/03/2025 00:30

Mudança de Magistrado
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:26

Mudança de Magistrado
21/01/2025 07:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 19:54

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:07

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 03:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:47

Conclusos para despacho
21/05/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2024 16:49

Conclusos para decisão
15/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:40

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2024 13:37

Conclusos para decisão
09/04/2024 06:52

Expedição de Certidão.
06/04/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 13:39

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2024 13:09

Expedição de Certidão.
29/03/2024 13:08

Concedida a Dilação de Prazo
27/03/2024 16:55

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
26/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
26/07/2023 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
08/06/2023 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 09:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
26/05/2023 21:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
15/05/2023 09:26

Expedição de Carta.
10/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/05/2023 10:01

Conclusos para despacho
05/05/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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