TJSP - 1020306-54.2024.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 10:21
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1020306-54.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Tatiana Caram Younes - - Rafaela Caram Younes - - Mariana Caram Younes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Proceda novamente a parte AUTORA, através de seu patrono constituído nos autos, a novo preenchimento do formulário MLE tendo em vista certidão acima.
Prazo de 30 (trinta) dias, visto que sem seu preenchimento não é possível a expedição da mencionada guia eletrônica (o formulário não deve ser alterado, apenas preenchido). (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP), PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP), PAULO ANTOINE PEREIRA YOUNES (OAB 150284/SP) -
26/08/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 10:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 16:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/07/2025 09:26
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
15/07/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 11:44
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 12:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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04/06/2025 08:59
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 13:29
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
19/05/2025 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2025 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
21/03/2025 11:34
Mudança de Magistrado
-
21/03/2025 11:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/03/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 04:14
Suspensão do Prazo
-
25/11/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 16:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/11/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 16:13
Expedição de Certidão.
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05/11/2024 15:41
Desapensado do processo
-
05/11/2024 15:23
Realizado cálculo de custas
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19/08/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2024 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2024 14:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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31/07/2024 09:19
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 09:18
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 19:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/07/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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19/07/2024 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2024 15:52
Julgada Procedente a Ação
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01/07/2024 10:23
Mudança de Magistrado
-
14/06/2024 14:56
Conclusos para julgamento
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14/06/2024 12:09
Apensado ao processo
-
13/06/2024 23:35
Certidão de Publicação Expedida
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13/06/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/06/2024 13:33
Recebida a Petição Inicial
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13/06/2024 13:19
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 10:36
Juntada de Petição de contestação
-
21/05/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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