04/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500903-48.2020.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - William Libanio Minervino - Em relação a pena de multa, por . decisão datada de 08/07/2025. da 1ªVara das Execuções Criminais do Foro Central da Barra Funda, foi JULGADA EXTINTA A PUNIBILIDADO do réu. - ADV: ELISABETH MEDEIROS MARTINS (OAB 262803/SP)
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:03

Juntada de Ofício
29/08/2025 11:01

Extinta a Punibilidade por Renúncia do Queixoso ou Perdão Aceito
23/04/2025 10:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
13/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 13:28

Juntada de Mandado
18/12/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 11:02

Juntada de Mandado
11/11/2024 14:41

Expedição de Mandado.
08/11/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
28/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:58

Guia Eletrônica Enviada
22/10/2024 14:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 11:16

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:01

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:01

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 14:40

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:11

Trânsito em Julgado ao Réu
02/10/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 15:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 12:40

Expedição de Mandado.
23/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Conclusos para despacho
19/09/2024 22:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2024 00:00

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/06/2024 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 15:07

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2024 09:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 11:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 11:35

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 19:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
17/05/2024 09:10

Conclusos para julgamento
15/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 13:02

Expedição de Ofício.
22/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
13/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 12:29

Juntada de Mandado
11/01/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
26/12/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 16:46

Expedição de Mandado.
19/12/2023 16:45

Expedição de Mandado.
19/12/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 14:42

Expedição de Ofício.
18/12/2023 10:39

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
15/12/2023 03:21

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:14

Conclusos para decisão
13/12/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:47

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
07/12/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:04

Evoluída a classe de 279 para 10943
29/11/2023 11:40

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:22

Recebida a denúncia
28/11/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 03:53

Suspensão do Prazo
09/11/2023 17:28

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 17:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:35

Juntada de Ofício
01/11/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:32

Expedição de Ofício.
31/10/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2023 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
30/10/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 08:20

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:54

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 15:32

Expedição de Mandado.
26/09/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 11:50

Expedição de Ofício.
25/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/09/2023 12:07

Expedição de Certidão.
21/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
20/09/2023 18:27

Juntada de Petição de Denúncia
20/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:32

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 14:30

Expedição de Ofício.
11/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:46

Conclusos para despacho
01/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 10:37

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:22

Expedição de Ofício.
21/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 15:41

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:37

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2022 15:31

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:31

Expedição de Certidão.
12/09/2022 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 12:19

Expedição de Certidão.
08/08/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 10:39

Expedição de Certidão.
01/04/2022 17:03

Expedição de Certidão.
01/04/2022 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 09:27

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 08:09

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:34

Expedição de Certidão.
18/02/2022 18:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 10:43

Expedição de Certidão.
16/09/2021 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2021 09:34

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:37

Expedição de Certidão.
09/09/2021 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 23:34

Suspensão do Prazo
26/02/2021 20:05

Expedição de Certidão.
26/02/2021 18:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2021 18:47

Expedição de Certidão.
02/02/2021 08:05

Expedição de Certidão.
02/02/2021 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 17:16

Expedição de Certidão.
28/09/2020 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2020 16:00

Expedição de Certidão.
24/09/2020 10:43

Expedição de Certidão.
24/09/2020 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2020 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 16:09

Suspensão do Prazo
07/06/2020 23:57

Suspensão do Prazo
11/04/2020 23:37

Suspensão do Prazo
16/03/2020 17:51

Expedição de Certidão.
16/03/2020 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2020 16:26

Expedição de Certidão.
13/03/2020 17:56

Expedição de Certidão.
13/03/2020 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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