STJ - 1533996-90.2022.8.26.0050

10/03/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 14:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124921/2025

18/02/2025 10:49

Protocolizada Petição 124921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 953075/2024 - AgRg

17/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953075 - AgRg no AREsp 2752429 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 10:12

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 953075/2024 - AgRg no AREsp 2752429

22/11/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/11/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1037175/2024

22/11/2024 11:00

Protocolizada Petição 1037175/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

11/11/2024 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

11/11/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000266/2024

11/11/2024 12:47

Protocolizada Petição 1000266/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

09/11/2024 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 998788/2024

09/11/2024 19:26

Protocolizada Petição 998788/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2024

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/11/2024 Petição Nº 953075/2024 -

06/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 953075/2024 - AgRg

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 953075/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

04/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0953075 - AgRg no AREsp 2752429 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00953075 - AgRg no AREsp 2752429

28/10/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953075/2024

28/10/2024 12:06

Protocolizada Petição 953075/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/10/2024

24/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945773/2024

24/10/2024 16:54

Protocolizada Petição 945773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2024

24/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:40

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA

23/09/2024 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA