20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 04/08/2025 1504315-52.2023.8.26.0014; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504315-52.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador); Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Apelado: Engage Eletro Comercio Eireli; Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 9007/MG); Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB: 80466/MG)
04/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:38

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2025 15:55

Conclusos para decisão
21/05/2025 19:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 02:16

Expedição de Certidão.
04/05/2025 01:14

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:49

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
22/04/2025 09:46

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:43

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
15/04/2025 10:36

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:55

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
27/03/2025 13:34

Conclusos para julgamento
16/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 01:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 20:37

Expedição de Certidão.
04/12/2024 14:23

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
04/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
11/09/2024 18:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/06/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 16:37

Expedição de Carta.
05/06/2023 16:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/06/2023 12:54

Conclusos para decisão
26/05/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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