05/09/2025 16:56

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513552-35.2025.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - LUIS GUSTAVO MORALLES - O caso não é de absolvição sumária.

Não se constata a existência manifesta de excludente de ilicitude, a existência manifesta de excludente de culpabilidade, que o fato narrado evidentemente é atípico, ou que esteja extinta a punibilidade, e, ademais, as provas produzidas até o momento demonstram a justa causa para a ação penal (CPP, art. 397).

Designo audiência única, que será realizada virtualmente, para o dia 26 de FEVEREIRO de 2026, às 14:00 horas, quando serão ouvidas as pessoas arroladas em denúncia e resposta(s), e interrogado(a)(s) o(a)(s) acusado(a)(s), seguindo-se os debates orais e sentença.

Defere-se a AJG requerida pelo(a)(s) acusado(a)(s).

Anote-se.

Fica o(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) intimado(a)(s) a, em até 5 dias antes da audiência, informar e-mail apto a receber link de acesso à audiência.

Caso não seja informado o e-mail no prazo estipulado, encaminhe-se o link de acesso ao e-mail constante às fls. 46/54.

Caso transcorridos mais de 6 meses da última juntada, providenciem-se FA e certidões criminais.

Encaminhe-se link de acesso aos participantes da audiência.

Encaminhe(m)-se o(s) ofício(s) pertinentes(s).

Expeça(m)-se a(s) folha(s) de rosto pertinente(s).

Int. - ADV: LUIS AUGUSTO MORALLES (OAB 518176/SP)
02/09/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2026 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
02/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 19:34

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 19:34

Juntada de Mandado
04/08/2025 19:33

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 13:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/07/2025 10:03

Expedição de Ofício.
09/07/2025 11:37

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:27

Apensado ao processo
09/07/2025 11:16

Evoluída a classe de 279 para 10943
08/07/2025 08:45

Recebida a denúncia
04/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 19:03

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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