10/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 02:00:00, 2ª Vara de Crimes Tributários,.
01/09/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508986-15.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Mauricio Daher Dibe - Ante o exposto: I) Declaro levantada a suspensão do processo e do prazo prescricional, que havia sido determinada no dia 14 de março de 2025 e com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal, em 28 de abril de 2025.

II) Defiro a substituição da testemunha Souad Kanaan Dohir por Said Mohamad Sati, com fundamento no artigo 451, inciso III, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 3º do Código de Processo Penal.

Considerando que o requerimento foi apresentado pelo Ministério Público e que o acusado optou por pedir pela oitiva das mesmas testemunhas constantes no rol de acusação (fls. 733), Said Mohamad Sati também deve ser considerado testemunha de defesa, em substituição a Souad Kanaan Dohir.

III) Ratifico o recebimento parcial da denúncia e de seu aditamento oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Maurício Gaher Dibe.

IV) Tendo em vista o Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2651/2022, em vigor a partir de 21 de março de 2022, que instituiu o regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça, mantendo em seu artigo 8º a possibilidade de realização das audiências por videoconferência, em todas as matérias, conforme disciplina já estabelecida pelo Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 3 de novembro de 2025, às 14:00 horas.

A audiência será realizada virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Comunicado Conjunto 581/2020, que dá preferência a essa modalidade de audiência.

Com isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem nos autos número de linha telefônica, endereço de correio eletrônico ou outra forma de contato virtual com o acusado e com as testemunhas arroladas, para que auxiliem na viabilização das respectivas intimações/requisições.

No mesmo prazo, em existindo requerimento de intimação de testemunha a ser efetivada por meio de carta precatória a ser encaminhada a tribunal que utilize o sistema PJe, a parte interessada deve informar o número do CPF da testemunha, caso tal dado já não conste nos dados do processo, para a viabilização do protocolo da respectiva carta precatória junto ao juízo deprecado.

Em havendo o retorno com cumprimento negativo de mandado ou carta precatória objetivando a intimação de testemunha para comparecimento à audiência designada, intime-se, por ato ordinatório, a parte que arrolou a testemunha não localizada para que apresente novo endereço no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da intimação.

Caso sejam apresentados endereços inéditos, e em havendo tempo hábil, expeça-se novo mandado ou carta precatória, independentemente de despacho.

Na audiência serão inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nessa ordem, realizadas eventuais acareações e procedendo-se ao(s) interrogatório(s) ao final.

Existindo requerimento para a oitiva de testemunha de fora da terra, nos termos do artigo 122, § 3º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, em razão da ausência de prévia informação sobre a possibilidade da testemunha participar do ato de forma remota, intime-se a testemunha para que informe aos oficial de justiça se possui meios para participar da audiência de forma remota.

Em caso de resposta negativa, fica justificada a necessidade de realização do ato de forma presencial no juízo deprecado, independente de nova decisão fundamentada.

Desde já fica intimada a defesa que, na forma que dispõem os artigos 222, § 1º, 400 e 531, todos do Código de Processo Penal, a expedição de carta precatória não suspende a instrução criminal.

Consigno que é direito da sociedade e dever do magistrado zelar pela rápida solução do processo e pela sua efetividade como instrumento de pacificação social.

Intime(m)-se também o(s) defensor(es) relativamente à audiência e ainda para que este(s) fique(m) ciente(s) de que, inquiridas as testemunhas, procedido ao(s) interrogatório(s) e superada a fase do artigo 402 do Código de Processo Penal, serão realizados os debates orais.

Saliento que nos termos do artigo 400, § 1º, do Código de Processo Penal, facultar-se-á apresentação de declarações escritas, no prazo de dez dias, no que diz respeito a eventuais testemunhas de meros antecedentes.

Para a correta instrução do feito, providencie a serventia a juntada de folha de antecedentes e certidão carcerária atualizada do(a)(s) acusado(a)(s).

Ciência ao Ministério Público Intime-se. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP)
29/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:20

Expedição de Ofício.
28/08/2025 10:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 11:02

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:44

Expedição de Ofício.
17/03/2025 10:47

Autos no Prazo
17/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:40

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
12/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:39

Apensado ao processo
18/11/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:49

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 10:59

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:58

Expedição de Mandado.
02/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
02/07/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 13:15

Expedição de Ofício.
07/06/2024 13:15

Expedição de Ofício.
07/06/2024 13:15

Expedição de Ofício.
25/04/2024 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 13:08

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:24

Expedição de Mandado.
10/04/2024 12:23

Expedição de Mandado.
09/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 15:10

Recebida a denúncia
26/02/2024 10:39

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
23/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 12:17

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2024 12:12

Expedição de Certidão.
21/02/2024 12:05

Apensado ao processo
15/02/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:17

Apensado ao processo
01/02/2024 11:55

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:50

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 16:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/01/2024 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 16:27

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/01/2024 13:41

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 22:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 21:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 21:08

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 14:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2023 10:39

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2023 15:07

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:39

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 15:40

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2023 13:21

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:27

Expedição de Certidão.
16/02/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 11:33

Expedição de Certidão.
08/12/2022 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2022 10:11

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:28

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2022 09:48

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2022 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 11:50

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2022 10:32

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:25

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:29

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2022 11:26

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:06

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 18:40

Expedição de Certidão.
23/05/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 17:00

Expedição de Certidão.
23/05/2022 15:31

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2022 13:48

Expedição de Certidão.
01/05/2022 19:12

Expedição de Certidão.
01/05/2022 19:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 20:25

Expedição de Certidão.
07/03/2022 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2022 18:56

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:10

Expedição de Certidão.
17/02/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2022 11:43

Expedição de Certidão.
07/01/2022 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 10:25

Expedição de Certidão.
14/12/2021 08:11

Expedição de Certidão.
14/12/2021 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2021 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 19:01

Expedição de Certidão.
18/10/2021 17:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 17:49

Expedição de Certidão.
03/10/2021 07:18

Expedição de Certidão.
03/10/2021 07:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2021 15:56

Expedição de Certidão.
16/08/2021 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021 14:39

Expedição de Certidão.
01/08/2021 22:45

Expedição de Certidão.
01/08/2021 22:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2021 21:20

Expedição de Certidão.
30/05/2021 20:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2021 20:12

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:17

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2021 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2021 19:19

Expedição de Certidão.
10/04/2021 18:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2021 18:02

Expedição de Certidão.
26/03/2021 12:06

Expedição de Certidão.
26/03/2021 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2021 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 10:49

Expedição de Certidão.
11/02/2021 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2021 09:35

Expedição de Certidão.
09/02/2021 23:14

Suspensão do Prazo
05/02/2021 10:00

Expedição de Certidão.
05/02/2021 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2021 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 21:51

Expedição de Certidão.
17/12/2020 20:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 20:17

Expedição de Certidão.
12/11/2020 20:29

Expedição de Certidão.
12/11/2020 20:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 22:07

Expedição de Certidão.
29/09/2020 20:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2020 20:53

Expedição de Certidão.
05/08/2020 12:47

Expedição de Certidão.
05/08/2020 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2020 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 13:19

Expedição de Certidão.
29/06/2020 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2020 12:06

Expedição de Certidão.
26/06/2020 16:21

Expedição de Certidão.
26/06/2020 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 13:33

Expedição de Certidão.
26/05/2020 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2020 12:20

Expedição de Certidão.
24/05/2020 00:14

Suspensão do Prazo
19/05/2020 14:22

Expedição de Certidão.
19/05/2020 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2020 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Leticia Kuminek de Amorim Canalli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 11:21

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