STJ - 1031259-12.2015.8.26.0053

08/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 11/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710010/2024

21/08/2024 13:33

Protocolizada Petição 710010/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

20/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 384276/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0384276 - EDcl no AgInt no AREsp 2328787 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALVARO QUIRINO BRAGA, ANA ALVES PAULINO, ANIBAL ALVES DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA, ANTONIO NUNES DE MIRANDA, ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA, EMILIO VALENTIM CEZARI, JOAO BRIZOTTI, JOSE BIFARONI PINTO e JOSE EDNALDO SOUZA Não-acolhid

02/07/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

27/06/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000514-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384276/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2328787/SP

05/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

04/06/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 03/06/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 384276/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

04/06/2024 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2024 e término em 03/06/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 384276/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 770.

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2024 Petição Nº 384276/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 384276/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 384276/2024

13/05/2024 16:38

Protocolizada Petição 384276/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358386/2024

06/05/2024 16:30

Protocolizada Petição 358386/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1084354/2023 - AgInt

03/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1084354 - AgInt no AREsp 2328787 - Publicação prevista para 06/05/2024

02/05/2024 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

08/04/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALVARO QUIRINO BRAGA, ANA ALVES PAULINO, ANIBAL ALVES DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA, ANTONIO NUNES DE MIRANDA, ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA, EMILIO VALENTIM CEZARI, JOAO BRIZOTTI, JOSE BIFARONI PINTO e JOSE EDNALDO

21/03/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000162-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:38

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084354/2023 - AgInt no AREsp 2328787/SP

14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 09/02/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 1084354/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/11/2023 e término em 09/02/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1084354/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 710.

03/11/2023 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1089850/2023

03/11/2023 16:47

Protocolizada Petição 1089850/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2023 Petição Nº 1084354/2023 -

31/10/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1084354/2023. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1084354/2023

31/10/2023 17:01

Protocolizada Petição 1084354/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

27/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 23:00

Conheço do agravo de ALVARO QUIRINO BRAGA, ANA ALVES PAULINO, ANIBAL ALVES DE ALMEIDA, ANTONIO FERREIRA, ANTONIO NUNES DE MIRANDA, ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA, EMILIO VALENTIM CEZARI, JOAO BRIZOTTI, JOSE BIFARONI PINTO e JOSE EDNALDO SOUZA para não conhece

06/10/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/10/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/10/2023 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

03/10/2023 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Despacho de e-STJ fls. 690/691

03/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos ao Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.

27/09/2023 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

27/09/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

27/09/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (sem despacho - para prosseguimento da triagem processual) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

22/06/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/06/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2023 07:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

16/06/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/04/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 14:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO