08/09/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 10:29

Apensado ao processo
08/09/2025 10:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1109891-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emmerson Júnior Ribeiro Azevedo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB 465196/SP)
02/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:01

Ato ordinatório
01/09/2025 22:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2025 17:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:28

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:59

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/01/2025 10:35

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
07/01/2025 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/12/2024 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 17:53

Julgada Procedente a Ação
02/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 08:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 09:36

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
11/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2024 19:47

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 12:53

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 06:21

Juntada de Certidão
15/07/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 15:24

Expedição de Carta.
12/07/2024 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 10:24

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:12

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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