TJSP - 1005157-27.2021.8.26.0704
1ª instância - 03 Civel de Butanta
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005157-27.2021.8.26.0704 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Regina Maura de Oliveira Aquino - Apelado: Marcos Telles Almeida Santos - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso para declarar a sentença nula, determinando-se a remessa dos autos à origem, para que seja realizada nova pericia com outro "expert".
V.U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL.
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
INCONFORMISMO DA PARTE RÉ.
LAUDO PERICIAL CONTROVERSO QUANTO AOS VALORES DISCUTIDOS NOS AUTOS.
NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE NOVO LAUDO COM OUTRO EXPERT.
SENTENÇA ANULADA.
RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Luis Bueloni Ferreira (OAB: 128006/SP) - Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP) - 4º andar -
06/08/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
05/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 19:34
Conclusos para decisão
-
16/06/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 17:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/05/2025 17:13
Juntada de Petição de Contra-razões
-
09/05/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
08/05/2025 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 22:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2025 21:47
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 18:29
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/05/2025 22:44
Suspensão do Prazo
-
04/04/2025 00:21
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2025 22:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 17:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 14:35
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 12:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/01/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 11:45
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
31/10/2024 11:07
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 18:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 12:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/10/2024 11:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/10/2024 20:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/10/2024 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/10/2024 14:36
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
30/09/2024 17:15
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2024 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 12:03
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 22:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2024 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2024 08:48
Conclusos para decisão
-
27/03/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 05:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/03/2024 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/03/2024 22:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2024 12:59
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2024 22:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 21:37
Conclusos para decisão
-
10/12/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 17:08
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 03:09
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2023 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2023 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2023 15:29
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/10/2023 18:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/10/2023 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 03:04
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2023 14:48
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/07/2023 20:43
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/06/2023 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/06/2023 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/06/2023 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
22/06/2023 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/06/2023 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 14:52
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 22:54
Concedida a Dilação de Prazo
-
23/05/2023 22:28
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
23/04/2023 00:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/01/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 14:43
Juntada de Ofício
-
28/11/2022 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 22:20
Suspensão do Prazo
-
23/11/2022 00:02
Suspensão do Prazo
-
22/11/2022 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2022 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/11/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2022 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/11/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 11:01
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 02:07
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2022 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2022 09:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 18:18
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2022 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2022 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 16:50
Conclusos para decisão
-
11/09/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 19:03
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 17:40
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2022 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2022 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2022 13:16
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/06/2022 09:51
Conclusos para decisão
-
10/06/2022 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2022 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 04:48
Certidão de Publicação Expedida
-
18/05/2022 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2022 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2022 16:16
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 16:52
Juntada de Petição de Réplica
-
21/04/2022 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2022 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2022 11:24
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
19/04/2022 17:52
Juntada de Petição de contestação
-
26/03/2022 10:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2022 15:39
Expedição de Carta.
-
07/02/2022 15:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/02/2022 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2022 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2022 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2022 17:05
Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
-
01/02/2022 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2022 01:57
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2022 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/01/2022 16:26
Decisão
-
20/01/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2021 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/11/2021 19:56
Concedida a Dilação de Prazo
-
18/11/2021 11:50
Conclusos para decisão
-
18/11/2021 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2021 03:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2021 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2021 18:17
Concedida a Dilação de Prazo
-
19/10/2021 17:01
Conclusos para decisão
-
13/10/2021 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2021 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 14:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/09/2021 13:15
Conclusos para decisão
-
03/09/2021 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2021 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2021 11:13
Decisão
-
26/08/2021 18:09
Conclusos para decisão
-
26/08/2021 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2021 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2021 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/08/2021 19:09
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
03/08/2021 15:35
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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