20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000399-18.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargdo: Sidney Aparecido Serafim (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO.

INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS QUE NÃO TEM O CONDÃO DE INSTAURAR NOVA DISCUSSÃO SOBRE CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA.

FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Jéssica Jundi Barrueco (OAB: 400188/SP) - 4º andar
23/08/2024 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2024 11:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2024 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2024 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/08/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/07/2024 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/07/2024 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/06/2024 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/06/2024 11:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/06/2024 20:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 16:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 10:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/04/2024 14:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/04/2024 16:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/04/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 00:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 06:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/03/2024 03:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/02/2024 14:34

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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