TJSP - 1004526-66.2023.8.26.0590
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Fernando Cirillo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 23:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 23:51
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 13:24
Prazo
-
26/08/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004526-66.2023.8.26.0590 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Centro Odontologico do Povo de São Vicente Iii Ltda - Apelante: Jj420 Odontologia Ltda - Apelado: Adilson Souza Barreto - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÃO.
SERVIÇOS DE SAÚDE.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ CONTRA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU A REQUERIDA À INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
INTERESSE PROCESSUAL CARACTERIZADO.
LEGITIMIDADE PASSIVA PRESENTE.
PRÓTESE DENTÁRIA.
RELAÇÃO INSERTA NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR.
CONCLUSÃO DA PERÍCIA TÉCNICA PELA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS À RÉ.
RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS MORAIS CONFIGURADA.
INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$5.000,00, VISTO QUE, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.
SENTENÇA MANTIDAS.
RECURSOS IMPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana de Lima Faganello (OAB: 497698/SP) - Osmar Cosme Rosa Tani (OAB: 423270/SP) - Thaís Elaine Correia Freire (OAB: 226296/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar -
22/08/2025 14:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 13:17
Acórdão registrado
-
22/08/2025 11:51
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 16:59
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/04/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:01
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/04/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
28/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Publicado em
-
27/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 17:17
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 16:09
Distribuído por sorteio
-
24/02/2025 11:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/02/2025 10:49
Processo Cadastrado
-
20/02/2025 12:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1062445-57.2025.8.26.0100
Monalisa Oliveira Barboza Pinto
Nu Financeira S/A - Sociedade de Credito...
Advogado: Douglas Silveira Tartarotti
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 16:24
Processo nº 1511333-71.2019.8.26.0562
Prefeitura Municipal de Santos
Pdg Sp 7 Incorporacoes Spe LTDA
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2019 22:27
Processo nº 1195974-12.2024.8.26.0100
Banco Safra S/A
Mario Pavani Importacao e Exportacao Ltd...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 20:25
Processo nº 1000425-12.2025.8.26.0300
Maria Rita Batista da Silva
Municipio de Jardinopolis
Advogado: Thais Pereira Polo Sociedade Individual ...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/03/2025 19:08
Processo nº 1004526-66.2023.8.26.0590
Adilson Souza Barreto
Centro Odontologico do Povo de Sao Vicen...
Advogado: Thais Elaine Correia Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/04/2023 16:53