26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001552-28.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Saúde S/A - Embargdo: Marcelo Schiavelli - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

OBRIGAÇÃO DE FAZER MOVIDA POR BENEFICIÁRIO CONTRA OPERADORA DEVIDO À NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE PRÓTESE.

A DEMANDA FOI JULGADA IMPROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU.

RECURSO PROVIDO.OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS.

LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS.

AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA.PREQUESTIONAMENTO.

NÃO HÁ VIOLAÇÃO DIRETA E FRONTAL A DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS.

AINDA QUE PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, DEVE-SE RESPEITAR OS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1022 DO CPC.

MATÉRIA DISCUTIDA CONSIDERADA PREQUESTIONADA.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - Celeide Araceli Santana Costa Schettini (OAB: 462107/SP) - 4º andar
02/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2025 18:43

Conclusos para decisão
26/04/2025 18:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:32

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 20:02

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Réplica
13/09/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/07/2024 23:29

Expedição de Carta.
01/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 16:15

Conclusos para decisão
09/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:41

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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