TJSP - 1014907-54.2023.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Paulo Ferronato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 10:44
Subprocesso Cadastrado
-
08/09/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 14:13
Subprocesso Cadastrado
-
03/09/2025 17:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 09:51
Prazo
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014907-54.2023.8.26.0196 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Lúcia Ezequiel de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL “RMC” AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI DO CPC (FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL) IRRESIGNAÇÃO AUTORAL PRETENSÃO TÃO SOMENTE DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO CANCELAMENTO QUE PODE SER REQUERIDO ADMINISTRATIVAMENTE A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A AUTORA TENHA FORMULADO PRÉVIA SOLICITAÇÃO INEXITOSA AO BANCO-RÉU CANCELAMENTO VIABILIZADO À CONSUMIDORA, NOS TERMOS DAS NORMAS DE REGÊNCIA VIGENTES SUCUMBÊNCIA QUE DEVE SEGUIR O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE RECURSO PROVIDO EM PARTE.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP) - Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP) - Sala 702 - 7º andar -
28/08/2025 21:54
Acórdão registrado
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28/08/2025 18:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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28/08/2025 17:06
Julgado virtualmente
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27/08/2025 18:46
Julgamento Virtual Iniciado
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25/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/03/2025 12:13
Conclusos para decisão
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20/03/2025 10:41
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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20/03/2025 10:41
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
14/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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12/03/2025 13:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/03/2025 11:59
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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12/03/2025 09:33
Distribuído por sorteio
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/03/2025 16:00
Processo Cadastrado
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28/02/2025 15:59
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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