04/09/2025 14:12

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500914-09.2022.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - José Bonifácio Rocha de Lima - Intime-se o Defensor dativo nomeado acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios nos termos do Convênio Defensoria/OAB.

Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011. - ADV: VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/08/2025 13:16

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:42

Guia Eletrônica Enviada
14/08/2025 14:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 16:19

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:19

Expedição de Ofício.
07/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
07/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
21/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 14:54

Expedição de Mandado.
02/12/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 09:13

Desentranhado o documento
31/10/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:48

Expedição de Mandado.
29/10/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/10/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/10/2024 14:02

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Alegações finais
13/09/2024 09:18

Protocolo Juntado
11/09/2024 12:52

Expedição de Ofício.
09/09/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 15:10

Expedição de Ofício.
26/08/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 10:10

Juntada de Ofício
19/08/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 11:56

Expedição de Mandado.
28/06/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.
27/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/06/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:28

Conclusos para decisão
21/06/2024 12:37

Juntada de Petição de Denúncia
21/06/2024 09:37

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:05

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2024 19:26

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:26

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
23/05/2024 18:04

Conclusos para julgamento
23/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:09

Homologada a Transação Penal
30/04/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:45

Juntada de Mandado
15/04/2024 14:45

Expedição de Mandado.
15/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/04/2024 14:15

Evoluída a classe de 278 para 10944
11/04/2024 16:41

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 01:50:00, 1ª Vara Criminal.
11/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:12

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:47

Expedição de Ofício.
04/04/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:27

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:02

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2024 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:47

Expedição de Ofício.
07/12/2023 11:17

Expedição de Certidão.
25/04/2022 21:48

Expedição de Certidão.
25/04/2022 20:36

Concedida a Dilação de Prazo
23/03/2022 17:43

Conclusos para despacho
22/03/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 11:20

Expedição de Certidão.
22/03/2022 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:15

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:12

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
20/03/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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