11/09/2025 11:27

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1027707-43.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - João Vitor da Silva Alves - - Lucas Antônio Pitta Fielis -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido inicial e não havendo condenação em honorários sucumbenciais, arquivem-se os autos definitivamente, lançando-se a movimentação 61615, nos termos do Comunicado CG 259/2023.

Intime-se. - ADV: EDSON DOS SANTOS SILVA (OAB 478259/SP), EDSON DOS SANTOS SILVA (OAB 478259/SP)
29/08/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 06:48

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:47

Determinado o arquivamento
28/08/2025 10:00

Conclusos para decisão
01/08/2025 18:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Contra-razões
15/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 17:37

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:08

Recebido o recurso
30/04/2025 10:40

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:37

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 20:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2025 19:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
18/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 23:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:22

Julgada Procedente a Ação
29/01/2025 14:18

Conclusos para julgamento
28/01/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 14:20

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 18:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
26/11/2024 10:48

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:06

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
24/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
24/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:46

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:39

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:34

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:25

Não confirmada a citação eletrônica
08/11/2024 14:21

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 23:36

Expedição de Mandado.
06/11/2024 23:36

Expedição de Mandado.
06/11/2024 23:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
11/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/10/2024 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2024 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.
13/09/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 11:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/09/2024 12:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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