12/09/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 11:18

Conclusos para despacho
11/09/2025 12:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2025 11:55

Incidente Processual Instaurado
11/09/2025 11:50

Incidente Processual Instaurado
11/09/2025 11:41

Incidente Processual Instaurado
03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0011959-03.2023.8.26.0053 (processo principal 0012884-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Dercília Silva - - Cristina Aparecida da Silva - - Sebastião Marques Garcia - - Rute da Silva Guerra -

Vistos.

A parte exequente impulsionou o presente cumprimento de sentença em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para cobrança da importância que refere a petição inicial.

Intimada a executada na forma do artigo 535 do CPC, concordou com os cálculos. É o relatório.

Decido. 1.

HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 106/109, no valor de R$ 27.367,29 (Vinte e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), com data base 01/2025. 2.

Ausente condenação em verba honorária no presente incidente em face da não resistência aos cálculos, nos termos do artigo 85, parágrafo 7º do CPC. 3.

Para a expedição do competente ofício requisitório observe-se que, nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014 o pedido deve ser processado em incidente próprio por peticionamento eletrônico. 4.

Atente-se o patrono que os ofícios requisitórios serão expedidos somente quando verificadas as situações regular do CPF ou ativa do CNPJ, nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 6º, § 3º. 5.

No silêncio, aguarde-se nova provocação no arquivo.

Intimem-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP)
02/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 07:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 07:12

Homologado o Cálculo
01/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
26/04/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 03:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
01/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 12:52

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
01/07/2024 10:39

Conclusos para despacho
11/05/2024 00:18

Suspensão do Prazo
03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 05:53

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 16:17

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 13:36

Conclusos para decisão
28/02/2024 13:35

Expedição de Certidão.
16/12/2023 22:43

Suspensão do Prazo
07/11/2023 12:20

Expedição de Certidão.
26/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 14:45

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 11:59

Conclusos para decisão
11/09/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 12:24

Expedição de Certidão.
27/05/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2023 16:18

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 12:59

Conclusos para decisão
23/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:49

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 13:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 05:42

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 09:23

Conclusos para decisão
20/04/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2012

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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