TJSP - 0005666-16.2023.8.26.0506

1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

LUCAS CRISPIM CAPUA

CPF *06.***.*16-95

Advogados

ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA

OAB: 175907/SP

Polo Passivo

Partes

MADEIHOUSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

CNPJ: 00.369.354/0001-08

ELCIO DOS SANTOS FILHO

CPF *02.***.*29-40

NILMA HELENA TAVARES DOS SANTOS

CPF *54.***.*12-00

Advogados

BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 280261/SP

CPF *20.***.*17-90

JEAN CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 184384/SP

CPF *49.***.*95-07

DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB: 129434/SP

CPF *29.***.*71-64

Testemunhas

Partes

EDSON BROSSI PELISSARI

CPF *67.***.*79-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 17:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 16:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2025 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005666-16.2023.8.26.0506 (processo principal 1009126-28.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Lucas Crispim Capua - Madeihouse Industria e Comercio Ltda Epp - - Élcio dos Santos Filho - - Nilma Helena Tavares dos Santos - Defiro a inclusão de Elcio e Nilma Helena no polo passivo (fls131/132), devendo a serventia proceder as anotações necessárias.

    No mais, homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 88/90, 103, 106/108, 1116 e 134), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo convencionado.

    No mais, diante do acordo celebrado, resta preclusa a interposição de embargos.

    Desde já, fica autorizado a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente.

    Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, é necessário o preenchimento e juntada de um formulário para cada parte beneficiária - disponibilizado no seguinte endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, conforme Comunicado CG nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862) - (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: DAGOBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 129434/SP), ADRIANA BICHUETTE SILVEIRA (OAB 175907/SP), JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), BOLIVAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 280261/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 480771/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 480771/SP), OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 480771/SP)

  • 25/08/2025 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:42

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/08/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2025 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/08/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2025 13:19

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 19:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 05:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 15:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 14:33

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2025 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 16:47

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2025 16:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 01:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2025 04:59

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 02:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 12:13

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 13:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2024 09:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 13:34

    Incidente Processual Instaurado

  • 20/04/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 09:42

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2023 03:05

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 11:54

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 16:30

    Bloqueio/penhora on line

  • 05/07/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 06:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2023 14:38

    Recebida a Petição Inicial

  • 18/04/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2023 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2023 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 14:24

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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