02/09/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0031206-38.2021.8.26.0053 (processo principal 0100965-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Data Base - Kleber de Miranda Mazzolini - - Renato Guimarães Gomes - - Almir Xavier de Souza - - Americo Francisco Bruno - - Jorge Adalberto Pereira Seraphini - - Antonio Marcos dos Santos - - Jose Renato de Souza Siqueira - - Manuel Francisco de Paula Junior - - Odair Martins Teixeira - - Milton George Thame - - Carlos Frederico do Nascimento Arbex - - Oswaldo Julião Junior - - Ronaldo Dimas Santana - - Paulo Cesar de Aguiar - - Cicero Barbosa Cavalcante - - Vicente Scarpineti - - Alexandre Pires Nunes - - Marcos Antonio Santana - - Sergio Messias da Silva - - Jose Carlos Sobrinho - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
01/09/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 18:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2024 15:52

Expedição de Certidão.
29/11/2023 04:43

Suspensão do Prazo
28/10/2023 00:51

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
19/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/04/2023 07:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 16:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2023 14:50

Conclusos para decisão
23/09/2022 11:30

Expedição de Certidão.
22/09/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2022 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2022 17:03

Expedição de Certidão.
12/09/2022 17:03

Julgada improcedente a ação
24/08/2022 15:45

Conclusos para decisão
29/07/2022 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 05:00

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2022 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2022 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 01:34

Suspensão do Prazo
21/03/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 19:33

Expedição de Certidão.
09/12/2021 18:25

Expedição de Certidão.
09/12/2021 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/12/2021 03:11

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2021 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2021 14:31

Decisão
03/12/2021 16:28

Conclusos para decisão
02/12/2021 14:21

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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