21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1004612-68.2023.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004612-68.2023.8.26.0224; Transporte Aéreo; Apelante: Casa do Agente Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Gustavo Nudelman Franken (OAB: 295186/SP); Apelada: Meire da Silva Hespanha; Advogada: Nayara Aparecida Coelho Farias Lima (OAB: 348475/SP); Apelado: Transportes Aéreos Portugueses S/A; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:54

Realizado cálculo de custas
11/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 15:10

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
25/02/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 17:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/10/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 08:19

Julgada Procedente a Ação
17/10/2024 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2024.
04/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento
03/07/2024 12:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
20/06/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 09:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/07/2024 11:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
17/06/2024 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
17/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 07:35

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.
01/03/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 18:05

Juntada de Mandado
16/12/2023 14:15

Expedição de Mandado.
12/12/2023 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 07:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
13/09/2023 09:54

Conclusos para despacho
09/09/2023 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 13:16

Expedição de Carta.
02/08/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
28/06/2023 15:35

Conclusos para despacho
28/06/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 14:25

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2023 13:01

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 19:45

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 17:16

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 14:10

Expedição de Carta.
25/04/2023 14:10

Expedição de Carta.
25/04/2023 14:08

Expedição de Carta.
25/04/2023 14:03

Expedição de Carta.
25/04/2023 14:02

Expedição de Carta.
25/04/2023 14:02

Expedição de Carta.
25/04/2023 07:46

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 11:54

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/04/2023 10:57

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:58

Conclusos para despacho
20/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2023 17:16

Determinada a Emenda à Petição Inicial
10/03/2023 15:45

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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