03/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:51

Prazo
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015739-06.2023.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apda: Ana Aparecida dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Paraná Banco S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento parcial ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu.

V.U. - CONTRATO BANCÁRIO AÇÃO DECLARATÓRIA C.C.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAL E MATERIAL EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADOS IMPUGNAÇÃO DA ASSINATURA ELETRÔNICA ATRIBUÍDA À AUTORA E REQUERIMENTO DE PERÍCIA DIGITAL DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL PELO RÉU AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELAÇÕES DAS PARTES - REPETIÇÃO DE INDÉBITO EARESP 676.608-RS - MODULAÇÃO DOS EFEITOS ADMITIDA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL DOSADA ADEQUADAMENTE - RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE RECURSO DO RÉU NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lizandra de Carvalho Lardelau (OAB: 436671/SP) - Maria Paloma Sa das Neves (OAB: 416115/SP) - Marissol Jesus Filla (OAB: 17245/PR) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 11:24

Acórdão registrado
29/08/2025 10:33

Julgado virtualmente
27/08/2025 19:08

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 17:18

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 10:57

Processo Cadastrado
24/04/2025 09:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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