TJSP - 0016228-07.2017.8.26.0050
1ª instância - 10 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2024 12:19
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 13:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2024 05:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2024 15:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/08/2024 12:42
Julgado improcedente o pedido
-
06/08/2024 14:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2024 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 12:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2024 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/07/2024 11:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
31/07/2024 11:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/07/2024 16:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2024 11:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 15:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/06/2024 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 09:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 15:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wagner Silva Franco (OAB 279063/SP), Felipe de Paula Silva (OAB 478680/SP) Processo 0016228-07.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS DE SOUZA SERAFIM, MANUELA FARIA DE CASTRO -
Vistos.
Fls. 197/201.
Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo defensor particular da ré MANUELA em seu favor.
De se notar que os argumentos trazidos em sede de defesa a justificar a suposta necessidade de que a ré seja absolvida sumariamente (a saber: que ela foi coagida pelo seu então companheiro, o corréu DOUGLAS, a participar de empreitadas criminosas) poderá ser melhor analisado depois de produzidas as provas dos autos, ou seja, quando da prolação da sentença.
Não se configurando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o recebimento da denúncia (fls. 141/142).
Oportunamente, INTIME-SE a ré e o seu defensor particular para que integrem a audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 06/08/2024, às 16:00 horas, a qual será realizada na modalidade virtual (conforme despacho de fl. 189). -
28/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 04:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 13:05
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/08/2023 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 12:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2023 21:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/07/2023 21:38
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/07/2023 21:37
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/07/2023 21:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/07/2023 21:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/07/2023 21:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/07/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 16:21
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/07/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/07/2023 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 17:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 05:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 17:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 17:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2023 17:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 17:05
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
18/07/2023 15:31
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
18/07/2023 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 09:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 14:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
11/07/2023 14:52
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
27/06/2023 19:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 12:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 10:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 15:08
Recebidos os autos
-
23/06/2023 15:08
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
23/06/2023 15:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/06/2023 15:03
Recebidos os autos
-
14/06/2023 10:15
Recebidos os autos
-
13/06/2023 11:06
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/06/2023 12:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2023 12:11
Recebidos os autos
-
16/05/2023 09:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/05/2023 08:09
Recebidos os autos
-
16/05/2023 08:09
Recebidos os autos
-
18/01/2023 16:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/01/2023 13:52
Recebidos os autos
-
16/01/2023 13:52
Recebidos os autos
-
31/08/2022 14:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/08/2022 11:39
Recebidos os autos
-
29/08/2022 11:39
Recebidos os autos
-
20/04/2022 15:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/04/2022 12:14
Recebidos os autos
-
11/04/2022 12:14
Recebidos os autos
-
28/09/2021 12:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/09/2021 11:26
Recebidos os autos
-
14/09/2021 11:26
Recebidos os autos
-
20/10/2020 03:27
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2020 12:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/09/2020 13:30
Recebidos os autos
-
18/09/2020 13:30
Recebidos os autos
-
25/10/2019 10:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2019 13:09
Recebidos os autos
-
14/10/2019 13:09
Recebidos os autos
-
27/07/2019 04:28
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2019 17:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2019 11:03
Recebidos os autos
-
06/05/2019 11:03
Recebidos os autos
-
07/11/2018 00:37
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2018 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2018 15:10
Recebidos os autos
-
09/10/2018 15:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/10/2018 16:05
Recebidos os autos
-
28/06/2018 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2018 13:04
Recebidos os autos
-
22/06/2018 15:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/06/2018 13:44
Recebidos os autos
-
10/06/2018 22:21
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2018 19:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2018 15:35
Recebidos os autos
-
27/02/2018 15:56
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/02/2018 15:54
Recebidos os autos
-
17/02/2018 07:56
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2017 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/04/2017 14:46
Recebidos os autos
-
29/03/2017 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2017 14:17
Recebidos os autos
-
17/03/2017 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
09/03/2017 17:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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